MPF recomenda que Ibama registre mais provas de crimes ambientais

PUBLICIDADE

Baixar


O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama o registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima, para gerar provas mais contundentes durante as fiscalizações. A recomendação enfatiza a necessidade de informações mais detalhadas nos autos de infração das operações ambientais do Ibama, com a adoção pelos agentes de mais fotos e vídeos nos registros das irregularidades, já que vários crimes ambientais têm caráter irrepetível, que é quando algo não pode ser devolvido ou restituído. 

A orientação do MPF também pede que sejam fornecidas, detalhadamente, informações essenciais, como por exemplo, o tipo de atividade desenvolvida irregularmente pelo infrator, a natureza e a quantidade de minério extraído ou encontrado no local e as características da exploração ilegal.

Também devem ser documentados, com a maior precisão possível, os casos de transporte e armazenamento de substâncias tóxicas utilizadas na atividade garimpeira, bem como a degradação ambiental resultante da mineração irregular. Para o Ministério Público Federal, a quantidade desses registros é fundamental para a resolução dos casos e a identificação dos responsáveis pelos crimes, pois a falta de informações e detalhes nos autos de infração dificulta a identificação dos responsáveis e exige novas investigações pelo Ibama ou pela Polícia Federal.

O MPF já realizou reunião no último mês com as superintendências do Ibama nos estados de Rondônia e Roraima, que se comprometeram a adotar melhorias no preenchimento dos autos de infração. O Ibama tem até o dia 25 deste mês para apresentar as respostas escritas sobre o atendimento da recomendação.

PF, ICMBio, MTE e MPT combatem garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no AM
Setenta trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados no garimpo ilegal. Foto: Polícia Federal/Divulgação

© Polícia Federal/divulgação

Meio Ambiente Preocupação é com irregularidades no Amazonas, Rondônia e Roraima São Luis 19/03/2025 – 12:34 Nadia Faggiani / Akemi Nitahara Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional Ministério Público Federal infração ambiental operação ambiental Ibama Amazônia quarta-feira, 19 Março, 2025 – 12:34 2:02

Mais recentes

beneficiarios-com-nis-final-6-recebem-auxilio-gas-nesta-quarta
flamengo-enfrenta-psg-em-busca-do-titulo-da-copa-intercontinental
trama-golpista:-por-unanimidade,-stf-condena-cinco-reus-e-absolve-um
ex-deputado-estadual-th-joias-sera-transferido-para-presidio-federal
reus-do-nucleo-2-da-trama-golpista-recebem-penas-entre-8-e-26-anos
abraji:-uso-do-judiciario-para-coibir-liberdade-de-imprensa-cresce-20%

PUBLICIDADE

×

Fale conosco agora no ZAP!

 

× Fale conosco agora!